O tema do aborto continua a dividir a sociedade?

Sandra Amâncio e Ana Pinto 

Pela primeira vez o direito ao aborto é consagrado na constituição de um país, em França. Mas o tema do aborto continua a ser objeto de intenso debate na sociedade, levantando questões morais, éticas e legais.

Em Portugal, a interrupção voluntária da gravidez (IVG) foi legalizada por meio de um referendo realizado em 2007. De acordo com a legislação atual, o aborto é permitido até à décima semana de gravidez, desde que seja uma decisão da mulher, sem necessidade de justificação específica ou autorização de terceiros. Esta legislação garante às mulheres o direito de escolha sobre sua saúde reprodutiva e seu próprio corpo, reconhecendo a importância da autonomia e da liberdade individual nesse contexto.  

França foi o primeiro país a consagrar o aborto na sua Constituição. Foto Pablo by Buffer

O tema continua a ser controverso e delicado. Se, por um lado, se conseguiu a legalização do aborto, por outro, podemos observar a existência do estigma social e legal nas diferentes etapas do processo, incluindo o período de reflexão obrigatório de três dias estabelecido pela lei portuguesa. Esse requisito pode funcionar como um mecanismo de moralização, colocando um peso adicional sobre a mulher que busca interromper a gravidez. Ao impor essa obrigação de reflexão, a lei sugere que o aborto não é apenas um procedimento médico comum, mas sim algo que requer uma consideração especial e diferenciada. 

Dentro do próprio Sistema Nacional de Saúde as opiniões divergem, sendo que alguns profissionais do ramo negam a assistência ou encaminhamento das mulheres que recorrem a este procedimento. O direito que as mulheres têm em relação à escolha do aborto muitas vezes é um direito exercido com sentimento de culpa, não só pela decisão em si, mas também pelo julgamento da opinião pública. O Olhares Académicos falou com diferentes gerações para entender onde se situa a opinião pública em relação a este tema. 

“Acima de tudo eu sou a favor de poder existir uma escolha. Quem sou eu para julgar quem vai ou não fazer um aborto. Lá por estar legalizado não que dizer que as pessoas são obrigadas a faze-lo, e o contrário sim. O contrário, se o aborto for proibido quem quiser ou quem tiver que, não o pode fazer.” Esta é a opinião de Susana, 48 anos, que defende este direito e acrescenta: “por isso eu aplaudo e fico de coração cheio por finalmente haver um pais da Europa a tomar esta atitude que a França tomou, e que eu espero que muitos outros países o sigam. Não sou a favor do aborto como método contracetivo, mas acho que tem de haver escolha, é um direito que nos assiste e que tem de estar registrado na lei”. 

A opinião parece unânime e é reforçada por Sara, de 32 anos: “em relação ao aborto, eu sou a favor de a mulher poder escolher e de poder tomar esta decisão, sendo o mais informada possível e acompanhada por profissionais qualificados durante todo o processo de IVG, antes e depois". "Temos de preservar sempre a vida humana, é certo, e por vezes o meio de preservar essa vida é optar por abortar. É preferível o aborto do que nascer uma criança num lar sem afeto, estabilidade ou ser uma criança indesejada porque uma lei proibiu uma mulher de abortar e essa mulher não estava preparada ou não tinha condições para ser mãe", refere.

“Acho que sim, é um direito que as mulheres têm de poder ter de escolha pelo seu próprio corpo. Acho que deveria fazer parte da Constituição Portuguesa”, refere Bruna, de 26 anos. A jovem não considera outra hipótese que não seja o direito a escolher se quer ou não avançar com uma gestação. 

Em relação à constitucionalização da lei do aborto em França, Bárbara, de 48 anos, Portuguesa residente em França, considera que “é uma jogada política de uma Macron desesperado”, referindo: “sou a favor da escolha pessoal, mas não do aborto, ou seja, devemos fazer as escolhas que queremos seja qual for o tema, não serei contra ou a favor de uma escolha pessoal”. 

As mulheres podem enfrentar diversas formas de penalização devido à gravidez. Entre elas estão a discriminação no trabalho, sendo demitidas ou inferiorizadas, restrições à mobilidade e a oportunidades educacionais e de carreira. Pressão social, risco à saúde física e emocional e ainda sobrecarga financeira. O direito ao aborto continua a ser controverso e sensível.