Notícia | Beatriz Barbosa Cabral*
O agora ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública do Brasil, Sérgio Moro, anunciou sua exoneração na última sexta-feira, dia 24, durante discurso transmitido em rede nacional. A decisão foi tomada após o presidente Bolsonaro exonerar o até então diretor geral da Polícia Federal Brasileira, Maurício Valeixo. Uma semana antes, a 16 de abril, o ex-ministro da Saúde Luís Henrique Mandetta publicava na sua conta do Twitter que deixaria o cargo no Ministério da Saúde em questão de horas.
A saída de Mandetta a meio da pandemia
O agora ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública do Brasil, Sérgio Moro, anunciou sua exoneração na última sexta-feira, dia 24, durante discurso transmitido em rede nacional. A decisão foi tomada após o presidente Bolsonaro exonerar o até então diretor geral da Polícia Federal Brasileira, Maurício Valeixo. Uma semana antes, a 16 de abril, o ex-ministro da Saúde Luís Henrique Mandetta publicava na sua conta do Twitter que deixaria o cargo no Ministério da Saúde em questão de horas.
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| Da esquerda para a direita: Sergio Moro, Paulo Guedes, Jair Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta e Antônio Barra Torres durante entrevista coletiva (1). |
A saída de Mandetta a meio da pandemia
Luís Henrique Mandetta anunciou no dia 16 sua exoneração do Ministério da Saúde pelo governo de Jair Bolsonaro, em meio à pandemia da Covid-19. O ex-ministro usou sua conta do Twitter para comunicar a decisão federal. Mandetta e Bolsonaro divergiam sobre os caminhos a tomar para combater o novo coronavírus: enquanto o presidente defendia – e segue defendendo – a abertura do comércio para evitar impactos profundos na economia, o ex-ministro mantinha-se alinhado às orientações da Organização Mundial da Saúde e defendia o isolamento social para a contenção da doença.
Durante seu pronunciamento no Planalto horas antes da publicação da exoneração no Diário da União, o presidente disse que “gradativamente temos que abrir o emprego no Brasil”. O novo ministro, Nelson Teich, completou o discurso de Bolsonaro afirmando que não haveria transição “de maneira brusca” e prometeu aumentar a testagem da doença. Naquela época o número de mortos no país não havia atingido os 2 mil.
Na altura, uma pesquisa do Datafolha indicava que 76% da população brasileira aprovava a gestão de Mandetta, e a resposta imediata da demissão por parte dos brasileiros se fez ouvir em muitas capitais e cidades do país. Contrários à exoneração do ex-ministro promoveram panelaços durante o pronunciamento do presidente e depois por volta das 20h30 do dia 16.
Líderes partidários, governadores, deputados, senadores, artistas e outras personalidades brasileiras lamentaram a saída de Mandetta através de contas nas redes sociais. A repercussão, entretanto, não ficou restrita ao território nacional: o El País afirmou que a “demissão foi uma decisão eminentemente política”, o The Guardian destacou que Bolsonaro “minimizou o impacto” da Covid-19 e para o Washington Post a “disputa complica a resposta do Brasil à pandemia”.
Exoneração de Valeixo e demissão de Moro
A nota de exoneração do diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, foi publicada no Diário da União no dia 23 de abril. A partir daquele momento muitos jornais brasileiros, como a Folha de S. Paulo, previram a demissão do até então chefe do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. O pedido se concretizou no dia seguinte (24), durante discurso transmitido em rede nacional.
No pronunciamento, Moro fez acusações graves ao governo Bolsonaro: o ministro acusou o presidente de interferir politicamente no trabalho da PF e utilizar a sua assinatura eletrônica sem autorização. A assinatura de Moro aparecia na nota de exoneração publicada no dia 23. Ela foi posteriormente alterada e o nome do ex-juiz foi substituído.
Além do suposto uso irregular da assinatura de Moro, o decreto indicava que a exoneração de Valeixo foi feita “a pedido” do ex-diretor da PF, mas a versão dele é outra. De acordo com o UOL, o policial disse que não queria sair. Valeixo teria ainda confidenciado a colegas de trabalho que nem sequer assinou documento pedindo demissão.
Suposta interferência na Polícia Federal e as ações da PGR e do STF
De acordo com o pronunciamento de Moro, o presidente da República Brasileira não apresentou justificativas válidas para a exoneração do chefe da PF, braço direito do ex-ministro. “Não há causa para essa substituição e fica claro que há uma interferência política na Polícia Federal”. O ex-diretor da PF era responsável por investigações ligadas aos filhos do presidente e ao próprio Bolsonaro. Segundo as palavras do ex-ministro, “o presidente tinha preocupação com alguns inquéritos da PF e isso seria considerado [por Bolsonaro] como um motivo para a troca” e “o problema não é quem colocar e sim por que trocar”.
Ao final do discurso, Moro ainda afirmou que havia conversado com o presidente indicando que a troca do chefe da Polícia Federal sem uma justificação válida seria uma interferência política na PF e Bolsonaro teria afirmado que “seria mesmo”. Segundo o ex-juiz, “Bolsonaro disse que queria alguém de confiança dele, que pudesse ligar, pegar informações e pedir relatórios, queria um contato pessoal na PF”.
Algumas horas mais tarde o presidente fez um discurso em resposta ao do ex-juiz. Bolsonaro afirmou: “Eu não tenho que pedir autorização para ninguém para trocar o diretor ou qualquer um outro que esteja na pirâmide hierárquica do Poder Executivo”. Além disso, disse ainda que “a todos os ministros, e a ele [Moro] também, falei do meu poder de veto. Os cargos chave têm que passar pelas minhas mãos, e eu daria o sinal verde ou não”.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o presidente havia dito em junho do ano passado, durante encontro com empresário, que os ministros de seu governo teriam “carta branca” para compor os seus ministérios, o que foi reforçado pelo discurso de Moro.
Ainda no dia 24, durante o discurso do presidente, a Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu uma nota pedindo uma oitiva para ex-ministro da justiça. De acordo com Augusto Aras, procurador-geral, tanto Bolsonaro quanto Moro poderiam estar comento crimes, e, portanto, seria necessária uma apuração. No dia 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de um inquérito para investigar o presidente por suposta tentativa de interferência política na PF e por falsificar a assinatura eletrônica de Moro. Além destes, foram atribuídos ao presidente como passíveis de investigação delitos de obstrução da Justiça e corrupção passiva privilegiada. Moro poderá ser investigado por denunciação caluniosa, crime contra a honra e prevaricação caso não apresente provas de suas acusações à PGR nos próximos 60 dias
Na sequência das exonerações, o presidente indicou o chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem – amigo da família Bolsonaro - para o cargo de diretor da Polícia Federal. Entretanto, STF suspendeu a indicação de Ramagem e considerou-a como “ferimento ao princípio da legalidade”.
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| Luís Henrique Manieta (2). |
Durante seu pronunciamento no Planalto horas antes da publicação da exoneração no Diário da União, o presidente disse que “gradativamente temos que abrir o emprego no Brasil”. O novo ministro, Nelson Teich, completou o discurso de Bolsonaro afirmando que não haveria transição “de maneira brusca” e prometeu aumentar a testagem da doença. Naquela época o número de mortos no país não havia atingido os 2 mil.
Na altura, uma pesquisa do Datafolha indicava que 76% da população brasileira aprovava a gestão de Mandetta, e a resposta imediata da demissão por parte dos brasileiros se fez ouvir em muitas capitais e cidades do país. Contrários à exoneração do ex-ministro promoveram panelaços durante o pronunciamento do presidente e depois por volta das 20h30 do dia 16.
Líderes partidários, governadores, deputados, senadores, artistas e outras personalidades brasileiras lamentaram a saída de Mandetta através de contas nas redes sociais. A repercussão, entretanto, não ficou restrita ao território nacional: o El País afirmou que a “demissão foi uma decisão eminentemente política”, o The Guardian destacou que Bolsonaro “minimizou o impacto” da Covid-19 e para o Washington Post a “disputa complica a resposta do Brasil à pandemia”.
Exoneração de Valeixo e demissão de Moro
A nota de exoneração do diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, foi publicada no Diário da União no dia 23 de abril. A partir daquele momento muitos jornais brasileiros, como a Folha de S. Paulo, previram a demissão do até então chefe do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. O pedido se concretizou no dia seguinte (24), durante discurso transmitido em rede nacional.
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| Decreto de exoneração de Valeixo publicado no Diário da União em 23 de abril (3). |
No pronunciamento, Moro fez acusações graves ao governo Bolsonaro: o ministro acusou o presidente de interferir politicamente no trabalho da PF e utilizar a sua assinatura eletrônica sem autorização. A assinatura de Moro aparecia na nota de exoneração publicada no dia 23. Ela foi posteriormente alterada e o nome do ex-juiz foi substituído.
Além do suposto uso irregular da assinatura de Moro, o decreto indicava que a exoneração de Valeixo foi feita “a pedido” do ex-diretor da PF, mas a versão dele é outra. De acordo com o UOL, o policial disse que não queria sair. Valeixo teria ainda confidenciado a colegas de trabalho que nem sequer assinou documento pedindo demissão.
Suposta interferência na Polícia Federal e as ações da PGR e do STF
De acordo com o pronunciamento de Moro, o presidente da República Brasileira não apresentou justificativas válidas para a exoneração do chefe da PF, braço direito do ex-ministro. “Não há causa para essa substituição e fica claro que há uma interferência política na Polícia Federal”. O ex-diretor da PF era responsável por investigações ligadas aos filhos do presidente e ao próprio Bolsonaro. Segundo as palavras do ex-ministro, “o presidente tinha preocupação com alguns inquéritos da PF e isso seria considerado [por Bolsonaro] como um motivo para a troca” e “o problema não é quem colocar e sim por que trocar”.
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| Presidente e os filhos (da esquerda para a direita) Eduardo, Flávio e Carlos Bolsonaro (4). |
Ao final do discurso, Moro ainda afirmou que havia conversado com o presidente indicando que a troca do chefe da Polícia Federal sem uma justificação válida seria uma interferência política na PF e Bolsonaro teria afirmado que “seria mesmo”. Segundo o ex-juiz, “Bolsonaro disse que queria alguém de confiança dele, que pudesse ligar, pegar informações e pedir relatórios, queria um contato pessoal na PF”.
Algumas horas mais tarde o presidente fez um discurso em resposta ao do ex-juiz. Bolsonaro afirmou: “Eu não tenho que pedir autorização para ninguém para trocar o diretor ou qualquer um outro que esteja na pirâmide hierárquica do Poder Executivo”. Além disso, disse ainda que “a todos os ministros, e a ele [Moro] também, falei do meu poder de veto. Os cargos chave têm que passar pelas minhas mãos, e eu daria o sinal verde ou não”.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o presidente havia dito em junho do ano passado, durante encontro com empresário, que os ministros de seu governo teriam “carta branca” para compor os seus ministérios, o que foi reforçado pelo discurso de Moro.
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| Bolsonaro e ministros em pronunciamento do dia 24 (5). |
Ainda no dia 24, durante o discurso do presidente, a Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu uma nota pedindo uma oitiva para ex-ministro da justiça. De acordo com Augusto Aras, procurador-geral, tanto Bolsonaro quanto Moro poderiam estar comento crimes, e, portanto, seria necessária uma apuração. No dia 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de um inquérito para investigar o presidente por suposta tentativa de interferência política na PF e por falsificar a assinatura eletrônica de Moro. Além destes, foram atribuídos ao presidente como passíveis de investigação delitos de obstrução da Justiça e corrupção passiva privilegiada. Moro poderá ser investigado por denunciação caluniosa, crime contra a honra e prevaricação caso não apresente provas de suas acusações à PGR nos próximos 60 dias
Na sequência das exonerações, o presidente indicou o chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem – amigo da família Bolsonaro - para o cargo de diretor da Polícia Federal. Entretanto, STF suspendeu a indicação de Ramagem e considerou-a como “ferimento ao princípio da legalidade”.
*Texto redigido em português do Brasil.
Créditos das imagens:
(3) https://www.migalhas.com.br/quentes/325358/a-pedido-mauricio-valeixo-e-exonerado-da-direcao-da-pf
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